Replicamos aqui o texto do site Jornal Jurid, sobre como a proteção dos direitos autorais e a regulamentação do uso de obras protegidas...

Repostamos aqui a matéria publicada no site Migalhas, sobre decisão proferida pela 3ª Seção do STJ. "Em casos de violência doméstica,...

Replicamos aqui o excelente estudo Edith Maria Barbosa RAMOS, Sandra Mara Campos ALVES, Maria Célia DELDUQUE, disponível para download no...